Por Wester Cardoso e Mauro Destri
O descomissionamento de poços é uma etapa crítica no ciclo de vida das operações de óleo e gás, representando o encerramento seguro e sustentável das atividades quando as instalações atingem sua vida útil. Muito além de um requisito técnico, esse processo é uma demonstração de compromisso com a segurança operacional, a preservação ambiental e a saúde pública.
A conformidade com regulamentações, como a Resolução ANP nº 817/2020, é essencial para garantir que o descomissionamento seja conduzido de maneira eficaz e responsável, refletindo as melhores práticas do setor e alinhando-se a padrões internacionais de sustentabilidade.
Panorama do Descomissionamento no Brasil
No Brasil, o descomissionamento tem ganhado relevância devido ao aumento do número de instalações que atingem o fim de sua vida útil. De acordo com o Diagnóstico Setorial nº 2 do Ineep, dos 658 poços marítimos pioneiros perfurados entre 2000 e 2023, cerca de 82% foram fechados, devolvidos ou arrasados.
Esse cenário destaca a importância de práticas robustas para garantir um encerramento seguro, que minimize impactos ambientais e esteja em conformidade com normas regulatórias. A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) lidera essa regulamentação, exigindo que as empresas sigam procedimentos rigorosos para evitar vazamentos e proteger o meio ambiente.
Etapas do Descomissionamento de Poços
O descomissionamento segue um fluxo estruturado, com etapas que garantem a segurança e minimizam os impactos ambientais:
- Plano de Descomissionamento de Instalações (PDI): Documento detalhando todas as ações necessárias para o encerramento seguro.
- Survey As Found: Registro do estado inicial do ambiente, essencial para planejar ações e avaliar impactos.
- Remoção da Árvore de Natal Molhada: Uma etapa técnica e delicada, fundamental para proteger o ambiente marinho.
- Monitoramento de Barreiras: Garantia de que barreiras instaladas funcionam adequadamente para evitar vazamentos.
Essas etapas asseguram o cumprimento da RANP 817/2020 e promovem práticas que conciliam segurança, eficiência e sustentabilidade.
Sustentabilidade no Descomissionamento
Além de cumprir regulamentações, o descomissionamento é uma oportunidade para incorporar práticas sustentáveis que estejam alinhadas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU, com destaque para o ODS 12 e o ODS 14:
- ODS 12 – Consumo e Produção Responsáveis: A economia circular desempenha um papel importante, com a reutilização e reciclagem de materiais metálicos e outros componentes, reduzindo a geração de resíduos e custos operacionais.
- ODS 14 – Vida na Água: A proteção dos ecossistemas marinhos é uma prioridade. Protocolos rigorosos e tecnologias avançadas minimizam os impactos sobre a fauna e a flora marinhas, assegurando que os oceanos sejam preservados.
Gestão de Riscos e Integridade Operacional
O Sistema de Gestão da Integridade de Poços (SGIP), regulamentado pela Resolução ANP nº 46/2016, é essencial para garantir que os riscos sejam mitigados durante o processo de descomissionamento. Essa gestão minimiza incidentes, protege o meio ambiente e as comunidades próximas às operações.
Responsabilidade Social e Ambiental
Empresas que adotam práticas sustentáveis no descomissionamento demonstram seu compromisso com a responsabilidade social e ambiental, além de contribuírem para um futuro mais equilibrado no setor de óleo e gás.
Wester Cardoso é Diretor de Operações e Mauro Destri é Consultor para a área de Óleo e Gás na Timenow.